Olá Pessoal,
Queria dividir com vcs um artigo que eu li e achei genial!!!!
Já ouviram falar sobre o MDL- Mecanismo de Desenvolvimento Limpo?
Qual a verdadeira Função do MDL?
Segundo o Prof. Dr. Marcelo Abelha Rodrigues em uma rtigo sobre Meio Ambiente coloca de forma clara a verdadeira função e abordagem do MDL.
Para entender tudo isso direitinho temos que primeiro saber sobre os princípios do direito Ambiental.
1- Princípio de Participação
2- Princípio de Desenvolvimento Sustentável
3- Princípio da Ubiquidade
4- Princípio do Poluidor Pagador
A condição ambiental está em profundas transformações desde a Revolução Industrial, além da massificação social desde a 2° metade do século passado. Para sanar a problemática do efeito estufa, identificaram:
a- Evitar a emissão de gases de efeito estufa (GEE)
b- retirar o excesso de gases de efeito estufa
A ONU tomou frente e criou a " Convenção Quadro das Nações Unidas" que tinha como objetivo mapear o DNA do GEE, definindo quanto cada país pode emitir de GEE. A convenção tem como obejtivo central a estabilização da concentração de GEE na atmosfera em um nível que impeça a interferência antrópica perigosa no sistema climático
O Tratado é objetivo e segue o seu objetivo, mas quando implementado não funciona, e isso permite que os países definam formas de remediar os causadores de GEE.
Desta forma outros Tratados e convenções vão sendo criados para garantir que os objetivos da Convenção Quadro sejam atingidos.
O Professor faz uma relação que a Convenção Quadro é a "mãe" e as Convenções na busca pelo objetivo são as " filhas".
A 7° Convenção filha foi o Tratatdo de Kyoto e 1997.
1- Os países tem o obejtivo de reduzir em até 5% a emissão de GEE do que foi emitido em 1990, é a obrigação de 2008 a 2012;
Para isso é necessário criar diretirzes, das quais podemos citar:
- Substituição das matrizs energéticas por fontes "limpas" e ambientalmente corretas;
- Promover o sequestro de carbono protegendo florestas ou implementando o reflorestamento;
Mas espera aí, vcs devem estar se perguntando Onde entra o MDL nisso tudo????????????
O MDL é o instrumento financeiro criado pelo Protoclo de Kyoto (art. 12) que tem o objetivo de alcançar os 2 objetivos a cima mencionados.
Como tudo isso se desenrola? Como o MDL funciona então?
- Países no anxeo 1 do Protocolo de Kyoto devem pedir financiamento para financiar Projetos de MDL em países do anexo 2, páises estes em desenvolvimento ou subdesenvolvido com a finalidade de se obeter concretamente ( longo prazo) uma redição de GEE.
Caso tudo isso funcione e os países do anexo 1 coMDL e os mesmos tenham consigam promover os Projetos de MDl e os mesmos tenham exito nos locais onde foram aplicados, são gerados creditos (titulos negociáveis) que servirão para compensar as suas OBRIGAÇÕES DE REDUÇÃO ASSUMIDAS NO PROTOCOLO, aos níveis de 1990.
Isso tudo significa que os países ricos que contribuem para a destruição do planeta, pela maior taxa de emissão, saem ilesos pois garantem estes créditos que dão a autonomia de continuar poluindo, aumentando a poluição, comprando Projetos em outros Lugares.
Compram o direito de poluir para continuar fazendo o que os enriquece.
O MDL deveria assumoir um papel suplementar, deveriam limpar a sua casa além de ajudar oa países que tem menos fazer o que eles podem fazer sem diminuir suas riquezas.
O Protocolo diz que o MDL deve ser complementar as ações domésticas e não somente os Projetos.
O Brasil é um país potencial para receber MDL, por que tanto no reflorestamento quanto na manutenção de florestas há uma captura de co2, reduzindo a quantidade existente e diminuindo os GEE's existentes, diante disso vem $$ por aí diz o Prof.
Só para esclarecer, o Brasil em junho de 1997 sugeriru a criação de um fundo FDl- Fundo de DEsenvolvimento Limpo, formado por multas peos países desenvolvidos que não cumpriam suas obrigações para com o Meio, a proposta foi negada pelos países do anexo 1. Em outubro de 1997 houve um desdobramento da proposta inicial, onde EUA e Brasil, alteraram o FDl para o MDL , acredite se quiser!!!!!
Depois de todas as discussões por que ainda contestar o MDL????????????
Por que ele nem de perto é um instrumento do Direito ambiental, pois não atinge em nenhuma de suas circusntâncias os princípios da Direito Ambiental.
Desta forma fica evidente que o MDL não é uma instrumento de remediação ambiental pois não alcança os princípios principalmente o pricípio de Poluidor Pagador (PPP).
O importante nisso tudo é conseguir perceber que está havendo uma difamaão do PPP e estão utilizando o direito ambiental como fator de manutenção da dominação $$$$$$$$$$$$$$$$$
A interpretação do PPP literal rotula o princípio e leva a interpretar que é possível pagar para polui o que é absolutamente e irremediavelmente contrária à aquilo que o Princípio consagra.
Sendo assim é importante pensar sobre o assunto e formar sua opinião !
Favorite Things!
Há 11 anos